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Denunciar violação de direitos autorais ou responder a um aviso de direitos autorais

Nesta página, você encontra informações sobre a política de direitos autorais da Shopify, como denunciar violações de direitos autorais e como responder a um aviso de direitos autorais.

Nesta página

A Shopify cumpre a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e responde a reivindicações de violação de direitos autorais usando os procedimentos da DMCA, incluindo o processo de notificação e contranotificação da lei para a violação de direitos autorais reivindicada:

  • Se a Shopify receber o que considera razoavelmente ser um aviso completo e válido de suposta violação de direitos autorais em relação ao conteúdo de uma loja, ela geralmente removerá o conteúdo denunciado de sua plataforma e informará o lojista afetado pelo admin da Shopify.
  • A Shopify dará ao lojista a oportunidade de enviar uma contranotificação explicando por que acredita que o conteúdo foi removido por engano. Se a contranotificação for válida, o lojista geralmente poderá repostar o conteúdo em 10 a 14 dias úteis.
  • Em alguns casos, a Shopify pode se recusar a remover o conteúdo denunciado ou, se ele tiver sido removido, permitir que o lojista o reposte imediatamente.
  • A Shopify tem uma política de encerrar lojas por violação recorrente em circunstâncias apropriadas, como quando recebe vários avisos de suposta violação que não são contestados pela loja. Quando uma loja é encerrada por violação recorrente, todas as lojas que pertencem ou são operadas pelo mesmo infrator recorrente também estão sujeitas a encerramento.
  • A Shopify se reserva o direito de desabilitar lojas mesmo por um único caso de infração intencional ou grave.
  • O envio de avisos de reivindicação de violação ou contranotificações falsos ou de má-fé é punível por lei. As partes prejudicadas por tais avisos, incluindo a própria Shopify, podem processar por danos e honorários advocatícios.

O formulário online da Shopify é a maneira mais eficiente de enviar uma notificação de suposta violação de direitos autorais. Todas as notificações precisam incluir as seguintes informações para que a Shopify possa tomar as devidas providências:

  • Nome completo e informações de contato.
  • Links diretos para a obra original com direitos autorais que supostamente foi violada. Caso não tenha um link direto, você pode fornecer uma descrição da obra.
  • Links diretos para o conteúdo específico na Shopify que você acredita violar seus direitos autorais. É necessário enviar uma lista de cada página individual que contém o conteúdo. Links gerais da loja não serão aceitos.
  • Descrição do conteúdo que você acredita violar seus direitos autorais e onde ele aparece no link (por exemplo, quais imagens, vídeos, GIFs e textos).
  • Confirmação de que:
    • Você acredita, de boa-fé, que o uso do conteúdo da maneira denunciada não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
    • Todas as informações na notificação são precisas.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou tem autorização para agir em nome do titular.
  • Assinatura física ou eletrônica.

Caso não consiga usar o formulário online, envie uma notificação com as informações necessárias para o agente designado da Shopify no endereço:

Equipe de Confiança e Segurança da Shopify
Shopify Inc.
151 O'Connor Street
Térreo
Ottawa, Ontário
K2P 2L8
Canadá
E-mail: legal@shopify.com

Recebi uma notificação de direitos autorais por um conteúdo em minha vitrine virtual. E agora?

Se a Shopify receber o que razoavelmente considera ser uma notificação completa e válida de suposta violação de direitos autorais em relação a um conteúdo em sua loja, você receberá uma notificação no admin da Shopify informando o conteúdo específico denunciado e quando ele será removido. Nesse caso, há duas opções:

  • Se, após analisar a notificação, você concordar que não tem o direito de usar o conteúdo, nenhuma outra ação será necessária. A Shopify removerá o conteúdo, que permanecerá offline, a menos que você receba a aprovação do titular dos direitos autorais.
  • Se, ao analisar a notificação, você acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação, poderá registrar uma contranotificação da DMCA.

Como faço para registrar uma contranotificação da DMCA?

É possível enviar uma contranotificação por um formulário no admin da Shopify. Para que seja analisada, a contranotificação precisa incluir todas as informações a seguir:

  • O nome completo e informações de contato suficientes da pessoa que envia a contranotificação.
  • Identificação do conteúdo que foi removido e o local original dele antes da remoção.
  • Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial onde seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do Distrito de Delaware.
  • Uma declaração de que você aceitará a citação judicial da parte que enviou a notificação de direitos autorais ou de seu agente.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido por engano ou erro de identificação.
  • Assinatura física ou eletrônica.

Caso não consiga usar o formulário online, envie uma contranotificação com as informações necessárias para o agente designado da Shopify no endereço:

Equipe de Confiança e Segurança da Shopify
Shopify Inc.
151 O'Connor Street
Térreo
Ottawa, Ontário
K2P 2L8
Canadá
E-mail: legal@shopify.com

O que acontece depois que eu registro uma contranotificação da DMCA?

Ao enviar uma contranotificação válida, removeremos a reclamação do registro de sua conta da Shopify e enviaremos uma cópia da sua contranotificação para a parte que enviou a notificação de direitos autorais. Se essa parte entrar com uma ação judicial contra você e nos notificar sobre isso em um prazo de 10 a 14 dias úteis, o conteúdo poderá permanecer offline. Caso não recebamos a notificação da ação judicial dentro desse período, você será avisado, e o conteúdo em disputa poderá ser republicado.